Termos de Uso

1. Serviços prestados

Desenvolvimento sob encomenda, licenciamento de software, suporte técnico, hospedagem e treinamento em TI, conforme CNAEs registrados.

2. Orçamentos e contratação

Os valores apresentados pela calculadora são estimativas iniciais. O orçamento final é confirmado por escrito após análise do escopo. Pagamentos são realizados via Pix, transferência bancária ou outro meio acordado.

3. Prazos e entrega

Os prazos são estimados de acordo com a complexidade do projeto. Atrasos causados pelo cliente (envio de conteúdo, aprovações, acessos) não são de responsabilidade da JebCode®.

4. Propriedade intelectual

A marca JebCode®, o logotipo, o nome comercial, identidade visual, código-fonte da plataforma, layouts, textos e demais materiais são marca registrada e propriedade exclusiva da JebCode Software e Tecnologia LTDA.

É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, sublicenciar, fazer engenharia reversa ou criar trabalho derivado da plataforma, dos projetos exibidos no portfólio ou de qualquer material da marca sem autorização prévia e por escrito.

Projetos desenvolvidos para clientes são licenciados ao contratante conforme contrato específico. Os exemplos exibidos em /projetos permanecem como propriedade intelectual da JebCode® e de seus respectivos clientes — qualquer cópia configura violação de direitos autorais e de marca registrada (Lei nº 9.279/96 e Lei nº 9.610/98).

5. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável pelo conteúdo enviado, pela veracidade dos dados de cadastro e pelo uso adequado dos sistemas entregues.

6. Cancelamento

Projetos cancelados após o início ficam sujeitos à cobrança proporcional ao trabalho executado.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da JebCode® para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.